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MPPE expede notificação para que a Prefeitura de São José do Belmonte rescinda contratos temporários

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O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) notificou a Prefeitura de São José do Belmonte para que rescinda, no prazo de 30 dias, todos os contratos temporários que estejam ocupando a vaga de aprovados no último concurso público municipal. Na recomendação, a promotora de Justiça frisou que é dever do agente público nomear os candidatos aprovados em concurso público dentro das vagas previstas no edital.

O prefeito Romonilson lamenta ter que fazer cortes em sua gestão: “Infelizmente teremos que atender o MPPE, porém, o concurso público foi realizado em um período inapropriado, o município não tinha a mínima condição de realizá-lo, isso causará um grande impacto negativo para a gestão”, disse o prefeito.

“Os serviços públicos ficarão comprometidos com a substituição brusca de quem está tomando de conta deles tão bem. Desde a homologação estávamos seguindo um cronograma e chamando os concursados de uma maneira mais responsável. Como anunciei anteriormente, todos os aprovados já iriam ser convocados, mas de forma gradativa”, disse o prefeito.

Desde a homologação já foram convocados quarenta e seis concursados, confira:

Agente de Combate a Endemias: 04
Agente Comunitário de Saúde: 07
Auxiliar de Serviços Gerais: 03
Enfermeiro: 06
Magarefe: 04
Médico Pediatra: 01
Médico Plantonista: 07
Motorista: 04
Técnico em Enfermagem: 06
Operador de Máquinas: 01
Recepcionista em Saúde: 03

Caso não acate o órgão, o prefeito Romonilson pode ser processado por improbidade administrativa. A prefeitura já comunicou a Promotoria de justiça o acatamento da recomendação.

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